Proposta nº53
Esta é uma proposta de Casa Fluminense
Alto número de homicídios, principalmente de jovens, negros e pobres.
Uma política de segurança equivocada de guerra às drogas que mata a população negra e pobre de favelas e periferias. A taxa de homicídios na Baixada é, em média, o dobro da capital.
- Criar programa de redução de mortes violentas na Baixada Fluminense, com ênfase no aumento da taxa de elucidação de assassinatos pela Divisão de Homicídios.
- Adotar ações preventivas pelas prefeituras da região com foco nas juventudes, em especial as negras e pobres.
- Aprovar o texto do Relatório Final da CPI dos Autos de Resistência na ALERJ e do Projeto de Lei estadual de nº 182/2015, que cria procedimentos para a apuração de mortes decorrentes de ação policial e determina o afastamento de policiais reincidentes em casos de violência e homicídios.
- Fomentar uma articulação na Polícia Civil entre a Draco, Gaesp e Gaeco na Divisão de Homicídios para investigação de mortes associadas a crimes político-eleitorais.
- Assegurar o financiamento para programas e políticas públicas de proteção como o PROVITA, PPCAM e PPDDH.
- Garantir reparação econômica, psicossocial e o direito à memória para as mães e familiares das vítimas de violência do Estado.
2 anos
- Criar programa de redução de mortes violentas na Baixada Fluminense, com ênfase no aumento da taxa de elucidação de assassinatos pela Divisão de Homicídios.
- Adotar ações preventivas pelas prefeituras da região com foco nas juventudes, em especial as negras e pobres.
- Aprovar o texto do Relatório Final da CPI dos Autos de Resistência na ALERJ e do Projeto de Lei estadual de nº 182/2015, que cria procedimentos para a apuração de mortes decorrentes de ação policial e determina o afastamento de policiais reincidentes em casos de violência e homicídios.
- Fomentar uma articulação na Polícia Civil entre a Draco, Gaesp e Gaeco na Divisão de Homicídios para investigação de ...
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